TRF2 - 5006956-60.2023.4.02.5104

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

LUIZ DOS SANTOS PAULINO

CPF *32.***.*39-04

Advogados

ANDERSON ELLER PEREIRA

OAB: 148920/RJ

CPF *91.***.*65-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006956-60.2023.4.02.5104/RJAUTOR: LUIZ DOS SANTOS PAULINOADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração opostos na ADI 2111, acima citada.

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

    Intime-se.

  • 20/08/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2025 11:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/08/2025 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2025 15:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2023 14:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 12:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/07/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 04:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/07/2023 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 18:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2023 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2023 19:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2023 19:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/06/2023 20:20:09)

  • 05/07/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/06/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 20:20

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 16:13

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS504J)

  • 21/06/2023 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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