STJ - 5084517-43.2021.4.02.5101

15/04/2024 13:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2024 13:18

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/03/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 20:02

Prejudicado o recurso de CMNET PARTICIPACOES S/A., TOTVS HOSPITALITY LTDA e TOTVS RESERVAS LTDA

28/11/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 608392/2023 - AgInt

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0608392 - AgInt no AREsp 2333301 - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Revogada decisão anterior datada de 26/05/2023

14/09/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 608392/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1851.

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 608392/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 608392/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 608392/2023

21/06/2023 16:44

Protocolizada Petição 608392/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

30/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 20:01

Não conhecido o recurso de TOTVS HOSPITALITY LTDA, CMNET PARTICIPACOES S/A. e OUTROS

26/05/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

02/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição nº 395817/2023

02/05/2023 18:20

Protocolizada Petição 395817/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/04/2023

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300915534. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO