11/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 817,38 em 11/09/2025 Número de referência: 1381224
10/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 18:42

Despacho
09/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047394-49.2023.4.02.5001/ESAUTOR: DURANTE IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR (OAB SC022332)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS QUE CONSTAM NA INICIAL, e, por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III do CPC de 2015.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.
14/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 21:38

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 19:19

Conclusos para julgamento
16/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2024 19:04

Conclusos para julgamento
06/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 20:40

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 14:22

Determinada a citação
24/01/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 14:58

Alterado o assunto processual - De: Perdimento de Bens - Para: Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória
13/12/2023 14:56

Alterado o assunto processual - De: Servidores Ativos - Para: Perdimento de Bens
13/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 752,98 em 13/12/2023 Número de referência: 1128487
12/12/2023 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVIT01F)
12/12/2023 18:54

Alterado o assunto processual - De: Perdimento de Bens - Para: Servidores Ativos
12/12/2023 18:52

Alterado o assunto processual
12/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:53

Declarada incompetência
12/12/2023 12:47

Alterado o assunto processual
11/12/2023 19:04

Juntada de Petição
11/12/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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