20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
17/09/2025 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
17/09/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5089832-47.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: FLAVIA DE SANTANA MOREIRAADVOGADO(A): KLAUS PENNA PRELLWITZ (OAB SP345808)REQUERENTE: BRUNA MOREIRA BALBINOADVOGADO(A): KLAUS PENNA PRELLWITZ (OAB SP345808)SENTENÇASendo assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil, revogando a antecipação de tutela deferida.

Sem condenação em custas e honorários, em face do artigo 55 da Lei 9.990/95, e da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
16/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 11:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
15/09/2025 13:48

Conclusos para julgamento
26/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 16:48

Despacho
25/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5089832-47.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FLAVIA DE SANTANA MOREIRAADVOGADO(A): KLAUS PENNA PRELLWITZ (OAB SP345808)REQUERENTE: BRUNA MOREIRA BALBINOADVOGADO(A): KLAUS PENNA PRELLWITZ (OAB SP345808) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo requerida em 10 dias. Rio de Janeiro, 23/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:13

Determinada a intimação
23/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:55

Juntada de Petição
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:54

Determinada a intimação
17/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:32

Juntada de Petição
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 17:30

Juntada de Petição
29/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/03/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:13

Determinada a intimação
24/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 47
17/02/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:07

Determinada a intimação
12/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:35

Determinada a intimação
16/12/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:05

Juntada de Petição
25/11/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 17:54

Determinada a citação
08/11/2024 17:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 10:40

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO01
04/11/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/11/2024 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
02/11/2024 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2024 21:32

Juntada de Petição
02/11/2024 21:31

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/11/2024 21:06

Concedida a Medida Liminar
02/11/2024 19:26

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 19:25

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2024 18:27

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2024 17:34

Despacho
02/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 16:53

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> PLANTAO
02/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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