TRF2 - 5037942-78.2024.4.02.5001

27/08/2025 15:58

Baixa Definitiva

27/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

19/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/07/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/07/2025 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

03/07/2025 13:22

Transitado em Julgado

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 16:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2025 19:37

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 138

01/04/2025 17:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2025 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/03/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025 18:08

Julgado procedente em parte o pedido

13/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento

13/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2024 12:31

Não Concedida a tutela provisória

19/11/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio