15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044971-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALESSANDRA MENDES DE FREITAS MOURAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNO HURTADO MACIEL (OAB RJ163094)ADVOGADO(A): TATHIANA RODRIGUES BALATA (OAB RJ119922) DESPACHO/DECISÃO Tornem a intimar a parte exequente para impulsionar a execução, sob pena de baixa na distribuição, em dez dias.
11/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:21

Determinada a intimação
09/09/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044971-44.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALESSANDRA MENDES DE FREITAS MOURAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): BRUNO HURTADO MACIEL (OAB RJ163094)ADVOGADO(A): TATHIANA RODRIGUES BALATA (OAB RJ119922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência da documentação acrescida no evento 112, em prol do prosseguimento do feito, em dez dias.
20/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:46

Determinada a intimação
25/07/2025 17:00

Juntada de Petição
03/07/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:46

Determinada a intimação
25/04/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:35

Determinada a intimação
18/02/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/01/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/01/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:20

Determinada a intimação
09/01/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/01/2025 16:06

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
09/01/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
09/12/2024 19:54

Juntada de Petição
30/10/2024 07:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/09/2024 11:51

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 19:56

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 16:46

Conclusos para julgamento
18/04/2024 20:20

Despacho
26/02/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/02/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:06

Determinada a intimação
05/12/2023 05:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/10/2023 15:17

Juntada de Petição
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 09:41

Determinada a intimação
15/08/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:21

Decisão interlocutória
02/05/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 16:05

Determinada a intimação
13/03/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 10:40

Determinada a intimação
06/02/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/12/2022 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 03:57

Determinada a intimação
24/10/2022 08:48

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/09/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2022 00:33

Juntada de Petição
10/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 10:15

Juntada de Petição
22/08/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/08/2022 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2022 18:03

Concedida em parte a Tutela Provisória
02/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO32F)
01/07/2022 14:52

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
01/07/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:11

Determinada a citação
30/06/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2022 12:49

Determinada a intimação
15/06/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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