TRF2 - 5005603-59.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:02
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:00
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005603-59.2021.4.02.5102/RJAUTOR: GIL CARLOS DE MOURAADVOGADO(A): CRISTINA MARIA NERI DOMINGUES (OAB RJ068411)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
20/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 15:21
Julgado improcedente o pedido
-
20/08/2025 14:05
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2021 02:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2021 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2021 23:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2021 10:49
Alterado o assunto processual
-
04/06/2021 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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