19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:12

Determinada a intimação
29/07/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047070-84.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARLENE MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 10/05/2025 - Determinada a intimação
23/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/05/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 07:15

Determinada a intimação
09/05/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 15:19

Juntada de Petição
05/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 06:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 15:47

Juntada de Petição
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
04/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:21

Determinada a intimação
04/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIO40
04/02/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/12/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2024 06:11

Conhecido o recurso e provido
30/11/2024 05:34

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 19:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 17:19

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 15:53

Conclusos para julgamento
16/01/2023 12:44

Juntada de Petição
16/01/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 11:56

Determinada a intimação
12/01/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 16:35

Juntada de Petição
27/09/2022 21:34

Juntada de Petição
19/09/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 18:58

Juntada de Petição
07/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/08/2022 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2022 14:59

Concedida a tutela provisória
28/07/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 14:38

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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