TRF2 - 5007297-63.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 07.225.951/0001-08

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JOAO ANTONIO LOPES

OAB: 063370/RJ

CPF *72.***.*84-72

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 08/05/2024 10:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/04/2023 21:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/04/2023 19:49

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/04/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/03/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 02/03/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/02/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Recurso Especial Admitido

  • 15/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/02/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/01/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 20:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 09:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/09/2022 18:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/09/2022 12:09

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 08/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007297-63.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SUPRIBEM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/08/2022 13:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

  • 30/08/2022 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 30/08/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2022 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/04/2022 09:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/04/2022 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2022 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/03/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 03/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 17:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/02/2022 17:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2022 13:06

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 13:26

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 26/01/2022 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 14/01/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/01/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/01/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/01/2022 16:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50124116020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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