15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5115868-63.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: DOLORES BRANDAO SOARESADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-83
11/09/2025 23:47

Despacho
11/09/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5115868-63.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: DOLORES BRANDAO SOARESADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 09:43

Despacho
15/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/07/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:23

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 19:08

Conclusos para julgamento
01/10/2024 09:16

Despacho
27/09/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 18:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
10/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/07/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 11:46

Despacho
25/07/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 23
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 23 e 24
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Despacho
28/05/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CESOLRIOA)
28/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:35

Despacho
01/04/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:53

Determinada a citação
14/11/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 11:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/11/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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