TRF2 - 5001394-06.2024.4.02.5114
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
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11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001394-06.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: MIRIAM LOPES DA SILVA DIASADVOGADO(A): CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ156898) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.
Intime-se o médico perito para responder pontualmente aos seguintes quesitos do juízo que ainda não foram esclarecidos: 1.Pode o perito afirmar que o(a) periciando(a) é pessoa com deficiência? Justifique sua resposta. 2.
O (A) periciando(a) apresenta algum impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? Em caso positivo, deverá o perito especificar qual ou quais e informar, também, se o(s) impedimento(s) em questão produz(em) efeitos por pelo menos 2 (dois) anos, ou seja, consideram-se impedimentos de longo prazo, nos termos do § 10 do artigo 20 da Lei nº 8.742/93 (parágrafo incluído pela Lei nº 12.470/2011)? 3.
Caso se conclua pela deficiência, é possível estimar, com base em análise técnica, independentemente do relato do(a) periciando(a) e/ou de seu eventual acompanhante, a época em que a deficiência daquele(a) teve início e que passou a obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? 4.
As sequelas da doença ou deficiência podem ser eliminadas ou minimizadas? Como? É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual? 5.
O(A) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? 6.
Houve (ou continua havendo) progressão ou agravamento da doença ou deficiência? E de suas sequelas? Especifique.
Vindo aos autos, dê-se vista às partes do laudo complementar, em 10 dias. -
10/09/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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10/09/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2025 09:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/09/2025 15:30
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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02/09/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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21/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001394-06.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MIRIAM LOPES DA SILVA DIASADVOGADO(A): CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ156898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL -
19/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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19/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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19/08/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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19/08/2025 09:39
Juntada de Certidão
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19/08/2025 09:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/08/2025 09:31
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 84
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18/08/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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19/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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10/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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05/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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04/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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03/06/2025 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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03/06/2025 15:57
Juntada de Certidão
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03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 15:46
Juntada de Certidão
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03/06/2025 15:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAM LOPES DA SILVA DIAS <br/> Data: 23/07/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
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03/06/2025 15:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO VALENTIN - EXCLUÍDA
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30/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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15/05/2025 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 16:16:57)
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15/05/2025 16:17
Intimado em Secretaria
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15/05/2025 10:39
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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26/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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23/02/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/02/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68
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17/02/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/02/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/02/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 11:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAM LOPES DA SILVA DIAS <br/> Data: 14/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRIS
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13/02/2025 11:10
Juntada de Certidão
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13/02/2025 11:04
Juntada de Certidão
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12/02/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 22:12
Decisão interlocutória
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12/02/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 12:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJJUS501
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12/02/2025 12:28
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/01/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/01/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:45
Conhecido o recurso e provido
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05/12/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
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04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/11/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/11/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 14:56
Julgado improcedente o pedido
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31/10/2024 17:01
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2024 20:34
Juntada de Certidão
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27/08/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2024 09:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/08/2024 09:19
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/08/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/08/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 15:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAM LOPES DA SILVA DIAS <br/> Data: 30/07/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE S
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16/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 19:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2024 15:36
Juntada de Petição
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01/07/2024 17:00
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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28/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2024 14:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2024 20:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/06/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 20:46
Determinada a citação
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21/06/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 14:38
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS501J)
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21/06/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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