STJ - 5014453-51.2020.4.02.5001

28/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

21/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2024 Petição Nº 156630/2024 - AgInt

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0156630 - AgInt no AREsp 2381954 - Publicação prevista para 21/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156630/2024 - AgInt no AREsp 2381954/ES

28/10/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156630/2024 - AgInt no AREsp 2381954/ES

15/10/2024 02:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00156630/2024

14/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156630/2024 - AgInt no AREsp 2381954/ES

10/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2024 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, para FREDERICO GOMES CARVALHAES apresentar resposta à petição n. 156630/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

06/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 156630/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156630/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

04/03/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156630/2024

04/03/2024 17:24

Protocolizada Petição 156630/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

28/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:00

Não conhecido o recurso de FREDERICO GOMES CARVALHAES

26/02/2024 23:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO

10/08/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/08/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/08/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO