04/06/2025 10:54

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001961-31.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCELO BIE MONTEIRO TEIXEIRA DE MELLOADVOGADO(A): PABLO SOUZA LIMA DO PRADO (OAB MG104206) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Evento 37, PET1 - Indefiro o requerido, bem como mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos.

Outro entendimento violaria a coisa julgada.

Caso a parte exequente não concorde com os argumentos utilizados, deverá manejar instrumento processual próprio.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:19

Determinada a intimação
23/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:41

Determinada a intimação
27/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:08

Juntada de Petição
09/03/2025 19:59

Juntada de Petição
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:34

Determinada a intimação
11/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 15:08

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:42

Juntado(a)
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/09/2024 11:31

Juntada de Petição
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 19:42

Conclusos para julgamento
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 06:21

Determinada a intimação
02/05/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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