TRF2 - 5021645-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2022 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
16/12/2022 09:25
Transitado em Julgado
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021645-89.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 312) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RIOINVEST INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM GERAL EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/09/2022 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/09/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
05/07/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/07/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
-
05/07/2022 14:47
Alterado o assunto processual
-
05/07/2022 08:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
05/07/2022 08:59
Declarada incompetência
-
01/07/2022 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001112-57.2022.4.02.5107
Osmar Henrique da Silva
Uniao
Advogado: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galva...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 14:15
Processo nº 5005016-20.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcelo Pacheco Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 14:00
Processo nº 5005016-20.2019.4.02.5001
Construtora e Incorporadora Araguaia Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Pacheco Machado
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 12:45
Processo nº 5002752-37.2018.4.02.5107
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Mr3 Turismo LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:33
Processo nº 5005016-20.2019.4.02.5001
Construtora e Incorporadora Araguaia Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcelo Pacheco Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2019 01:59