TRF2 - 5005016-20.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
24/06/2024 22:10
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
01/02/2024 19:44
Juntada de Petição
-
01/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
31/01/2024 14:21
Recurso Especial Admitido
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/07/2023 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 06:33
Juntada de Petição
-
21/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
12/07/2023 15:31
Juntada de Petição
-
12/07/2023 15:29
Juntada de Petição
-
10/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 15:24
Recurso Extraordinário sobrestado
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/07/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
05/05/2023 13:21
Juntada de Petição
-
04/05/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/05/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2023 00:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005016-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/11/2022 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28
-
09/11/2022 11:01
Juntada de Petição
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/10/2022 17:28
Juntada de Petição
-
28/10/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/10/2022 20:56:49)
-
27/10/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 09:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2022 18:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005016-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
29/08/2022 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/08/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
11/11/2020 15:46
Juntada de Petição
-
29/10/2019 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/10/2019 18:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2019 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/10/2019 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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