TRF2 - 5098041-05.2024.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/09/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098041-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZADVOGADO(A): JOYFANNE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB RJ215290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 03:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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03/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 14:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-38
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03/09/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 14:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/08/2025 20:53
Juntada de Petição
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/05/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098041-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZADVOGADO(A): JOYFANNE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB RJ215290) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.
A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.
Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
24/05/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 15:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 15:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/05/2025 15:20
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
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23/05/2025 12:20
Juntada de Petição
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/04/2025 19:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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06/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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06/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/04/2025 14:07
Homologada a Transação
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02/04/2025 18:12
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 16:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2025 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2025 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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19/12/2024 17:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 16:30
Não Concedida a tutela provisória
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17/12/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 11:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOYCE DA SILVA TAVARES LUIZ <br/> Data: 25/02/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
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05/12/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 04:51
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/11/2024 15:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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