TRF2 - 5002944-59.2021.4.02.5108

11/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025 23:29

Julgado improcedente o pedido

21/06/2024 12:59

Conclusos para julgamento

20/06/2024 22:46

Despacho

20/06/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 17:41

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02

02/04/2024 11:33

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT

25/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

12/12/2023 16:51

Juntada de Petição

09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/11/2023 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/11/2023 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2023 20:34

Determinada a citação

28/11/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2023 20:36

Juntada de Petição

23/09/2023 20:28

Juntada de Petição

30/05/2023 17:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075258120224020000/TRF2

24/02/2023 20:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075258120224020000/TRF2

20/06/2022 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007525-81.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

01/06/2022 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/05/2022 22:49

Despacho

31/05/2022 21:53

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2022 19:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50075258120224020000/TRF2

01/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/04/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022 20:55

Determinada a intimação

19/04/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 21:32

Determinada a intimação

28/10/2021 23:25

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021 19:06

Determinada a intimação

01/06/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021 20:30

Distribuído por sorteio