04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001445-40.2021.4.02.5108/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS ALMEIDA BRAZADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a readequar a renda mensal do benefício da parte autora NB 108.556.161-2 de e ao pagamento das diferenças em decorrência do reajuste dos tetos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 a serem apuradas em fase de liquidação, nos termos da fundamentação acima.

Custas e honorários advocatícios pela parte ré, sobre o valor da condenação, em percentual a ser posteriormente definido, nos termos do art. 85, § 4º, II e III, do CPC. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 496, I, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
25/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:07

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:35

Juntada de Petição
21/03/2025 16:57

Juntada de Petição
10/02/2025 22:38

Juntada de Petição
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição
15/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento
14/05/2024 23:28

Despacho
09/05/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 23:07

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
31/01/2024 11:05

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
30/01/2024 20:38

Despacho
30/01/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 12:24

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
27/02/2023 14:10

Juntada de Petição
03/05/2022 23:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
17/03/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/02/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 08:26

Juntada de Petição
26/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/01/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/11/2021 21:02

Juntada de Petição
13/11/2021 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
08/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/10/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/10/2021 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2021 12:24

Determinada a citação
28/10/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 13:38

Determinada a intimação
12/04/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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