TRF2 - 5117640-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
09/07/2024 13:31
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/06/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Despacho
-
05/06/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/06/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:07
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/04/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 10:09
Recebidos os autos do STF
-
26/05/2023 10:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/05/2023 02:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:05
Despacho
-
24/05/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 14:08
Juntada de Petição
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/03/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 13:45
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/02/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
15/02/2023 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/02/2023 10:20
Juntada de Petição
-
15/02/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2022 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/12/2022 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 10:16
Lavrada Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5117640-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/10/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
28/10/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/10/2022 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/10/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/10/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/10/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5117640-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
08/09/2022 10:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB17)
-
06/09/2022 16:35
Alterado o assunto processual
-
06/09/2022 16:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/09/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096096-85.2021.4.02.5101
Associacao Benef Prof Publ At Inat Est R...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Sandra Rodrigues Pecanha Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 12:47
Processo nº 5001561-83.2022.4.02.9999
Alvelino Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Queiroz Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 13:11
Processo nº 5011235-12.2022.4.02.0000
Sergio Magalhaes Giannetto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 21:05
Processo nº 5009129-14.2021.4.02.0000
Luiz Carlos Marques da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2021 09:21
Processo nº 5001560-98.2022.4.02.9999
Alvelino Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 13:08