09/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019929-65.2023.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ FERNANDO MARTINS DIASADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇAEm assim sendo, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se as partes do teor dessa decisão.
14/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 13:00

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 06:46

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:10

Despacho
12/08/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/05/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:58

Despacho
18/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:11

Despacho
23/01/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/08/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:40

Determinada a intimação
31/07/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2023 06:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 11:55

Juntada de Petição
16/05/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:33

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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