10/07/2025 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
18/06/2025 10:22

Juntada de Petição
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
26/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004624-57.2022.4.02.5104/RJ EXECUTADO: G.

R.

N.

DO CARMO ANALISE DE CREDITOADVOGADO(A): RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB RJ187422)EXECUTADO: GLAUCIANA RABELO NUNES DO CARMOADVOGADO(A): RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB RJ187422) DESPACHO/DECISÃO Evento 127 - Defiro a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, e §1º, do CPC/20151.

Decorrido o prazo de suspensão acima descrito, e não havendo notícia de localização de bens penhoráveis, promova a Secretaria o arquivamento do processo, independentemente de nova intimação das partes, sem baixa na distribuição (art. 921, § 2º do CPC/2015).

A partir de tal momento começará a fluir o prazo prescricional (art. 921, § 4º, do CPC/2015). Advirto à parte exequente que é de sua responsabilidade o controle do prazo prescricional. 1.

Art. 921.

Suspende-se a execução:(...)III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021)(...)§ 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.§ 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.§ 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.§ 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021)§ 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021)§ 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021)§ 6º A alegação de nulidade quanto ao procedimento previsto neste artigo somente será conhecida caso demonstrada a ocorrência de efetivo prejuízo, que será presumido apenas em caso de inexistência da intimação de que trata o § 4º deste artigo. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021)§ 7º Aplica-se o disposto neste artigo ao cumprimento de sentença de que trata o art. 523 deste Código. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021)
23/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:25

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/04/2025 08:42

Juntada de Petição
20/03/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:29

Juntado(a)
19/03/2025 12:03

Juntado(a)
14/03/2025 16:58

Juntado(a)
10/03/2025 16:55

Decisão interlocutória
10/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 19:15

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/12/2024 12:04

Juntada de Petição
28/11/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:53

Juntado(a)
25/11/2024 14:27

Decisão interlocutória
25/11/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 19:09

Juntada de Petição
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 15:10

Juntada de Petição
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/08/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:31

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2024 18:11

Despacho
27/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 13:31

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
24/07/2024 12:38

Juntada de Petição
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/05/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 15:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
06/11/2023 14:38

Conclusos para julgamento
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/09/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 19:04

Decisão interlocutória
03/07/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/05/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:49

Despacho
01/03/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023 11:49

Juntada de Petição
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/01/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2023 15:13

Despacho
25/01/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 13:28

Juntada de Petição
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:34

Determinada a intimação
26/10/2022 17:05

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
26/10/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/10/2022 13:27

Juntada de Petição
26/09/2022 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
20/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
19/07/2022 14:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
19/07/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/07/2022 12:57

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
11/07/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 20:27

Despacho
08/07/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/06/2022 15:58

Juntada de Petição
19/06/2022 19:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2022 19:18

Juntada de Petição
04/06/2022 18:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
30/05/2022 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/05/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/05/2022 17:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
23/05/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/05/2022 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/05/2022 17:32

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
23/05/2022 17:31

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
23/05/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 16:04

Despacho
20/05/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001992-57.2024.4.02.5114

Rosane Bento Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005512-94.2020.4.02.5104

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Iolanda Luciana de Almeida

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002241-71.2025.4.02.5114

Lorenzo Nascimento de Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004209-21.2025.4.02.5120

Priscila Lessa de Oliveira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005917-55.2024.4.02.5116

Antonio Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo