19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027030-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ISABELLE CAROLINE RIBEIRO SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO FEITOSA (OAB RJ231345)AUTOR: BRENO RIBEIRO ESTRELA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINA CORDEIRO FEITOSA (OAB RJ231345)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:55

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 17:09

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:58

Determinada a intimação
18/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:11

Juntada de Petição
16/09/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2024 09:39

Determinada a intimação
24/07/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:53

Determinada a intimação
24/05/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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