11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014503-12.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARLUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) previdenciário. rgps. aposentadoria por idade. concessão. segurado facultativo baixa-renda. período de 05/2016 a 09/2016. intevalo já validado pelo inss na via administrativa. erro na apuração do tempo de contribuição e carência da requerente. intervalo não computado pelo inss apesar da validação. direito ao acréscimo na contagem. requisitos para concessão da aposentadoria prevista no art. 18 da ec 103/2019 cumpridos. benefício devido. recurso da parte autora conhecido e provido. sentença reformada em parte. tutela deferida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.
09/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2025 17:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 7
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014503-12.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: MARLUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
10/06/2025 16:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2025 16:40

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 18:38

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 19:23

Conclusos para julgamento
25/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:43

Despacho
26/08/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 13:19

Juntada de Petição
18/06/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 12:32

Determinada a citação
20/03/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 18:51

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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