09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001058-65.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: HERCULANO ANSELMOADVOGADO(A): ROSANE DA COSTA CORDEIRO CONCEICAO (OAB RJ228936) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para juntar aos autos o requerimento de reclamação junto site http://www.consumidor.gov.br/.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, telefone ou água, com data de emissão visível entre a data do ajuizamento desta demanda e os 3 (três) meses antecedentes, sob pena de extinção do feito julgamento do mérito, nos termos dos arts. 321, caput e parágrafo único, e 485, I, IV, do Código de Processo Civil. Ressalto que são aceitos como comprovantes de residência contas de água, luz, gás ou telefone que estejam em nome da autora ou declaração de residência, na data da propositura da ação, expedida pela Associação de Moradores (CNPJ), declaração de próprio punho, assinada pelo proprietário do imóvel onde o demandante reside, de maneira que, nesse caso, devem ser anexadas também cópias do RG e do CPF do proprietário.

Após, voltem conclusos.
14/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 20:12

Determinada a intimação
13/08/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:39

Determinada a intimação
04/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:27

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
25/04/2025 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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