TRF2 - 5001672-70.2020.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA

CNPJ: 27.882.851/0001-61

Advogados

GABRIELA FARIAS LACERDA

OAB: 204560/RJ

CPF *22.***.*68-18

Polo Passivo

Partes

MAURO MEIRELLES COSTA

CPF *85.***.*25-49

Advogados

OSMAR CASTRO FILHO

OAB: 064363/RJ

CPF *98.***.*88-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 23:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 31/07/2025 23:39

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 13/03/2025 17:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 27/04/2024 09:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 27/09/2023 15:58

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/08/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/08/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/08/2023 17:36

    Recurso Especial sobrestado

  • 24/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 18:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/03/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/03/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/03/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2023 15:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/02/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 16/12/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 12:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001672-70.2020.4.02.5106/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) APELADO: MAURO MEIRELLES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

  • 18/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/11/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/11/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/10/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2022 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e provido em parte - 06/10/2022 18:09:26)

  • 28/09/2022 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001672-70.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO: GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) APELADO: MAURO MEIRELLES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 11:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 29/08/2022 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/08/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/08/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2022 15:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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