16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008202-72.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIO MACHADO RAINHAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAPosto isso, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS no evento 19, DOC1.
13/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 18:33

Conclusos para julgamento
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008202-72.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUCIO MACHADO RAINHAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAPosto isso, julgo procedente o pedido, para determinar a revisão da RMI da aposentadoria por idade, NB 627.157.604-8, mediante recálculo do salário-de-benefício, o qual deve ser apurado considerando-se a inclusão dos valores recebidos a título do auxílio-acidente, NB 627.157.604-8, nos salários-de-contribuição do autor. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das parcelas pretéritas, correspondentes às diferenças decorrentes do recálculo da renda mensal inicial do benefício fruído pelo postulante, desde a respectiva DIB (26/10/2020).

Dou por extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.
25/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:24

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição
20/05/2025 18:43

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
22/11/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:04

Determinada a citação
17/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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