30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049927-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIANA GAROFOGLI ALVES LEITEADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, RESOLVO a fase de liquidação e HOMOLOGO a conclusão técnica alcançada pela Contadoria (R$7.275,53 ? NOVEMBRO/2023).

Preclusa a presente decisão, promova a parte demandante a inauguração da fase de cumprimento de sentença, quando a classe processual deverá ser alterada para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Sem honorários, os quais serão oportunamente fixados na fase de cumprimento de sentença, nos termos do Tema 973/STJ (Súmula 345/STJ e CPC, art. 85, §7º).

Intimem-se.
21/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
05/06/2025 07:45

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 05:37

Determinada a intimação
25/09/2024 15:26

Juntada de Petição
25/09/2024 15:20

Juntada de Petição
24/09/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 19:01

Despacho
26/07/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008647-12.2023.4.02.5104

Antonio Ferreira de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Carlos Roberto da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5008647-12.2023.4.02.5104

Antonio Ferreira de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5029273-36.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Jadir Caetano

Advogado: Livia Guimaraes Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5007586-08.2021.4.02.5001

Aniel Soares de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5007586-08.2021.4.02.5001

Aniel Soares de Souza

Os Mesmos

Advogado: Renato Del Silva Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 18:37

Exibir Processo