04/09/2025 16:55

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:07

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020454-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO GOMES DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ198493)ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS SILVA (OAB RJ164106)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não cabe interposição de recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei. n.º 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, Lei 9.099/95).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
09/08/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2025 07:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 18:15

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:38

Determinada a intimação
14/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 08:54

Determinada a intimação
22/04/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:25

Juntado(a)
01/04/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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