04/02/2025 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
04/02/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
12/11/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:50

Retirado de pauta
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/11/2024 15:16

Prejudicado o recurso
07/11/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/11/2024 18:21

Juntada de Petição
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
21/10/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 96
16/10/2024 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/10/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 17:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/10/2024 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
15/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
11/09/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/09/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/09/2024 15:51

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/09/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/09/2024 13:26

Recebidos os autos do STF
28/04/2023 17:11

Juntada de Petição
09/11/2022 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2022 17:01

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/11/2022 16:57

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:32

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/11/2022 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:19

Decisão interlocutória
28/10/2022 12:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/10/2022 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/10/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/10/2022 08:03

Juntada de Petição
27/10/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
26/10/2022 17:21

Juntada de Petição
06/10/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/09/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/09/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 17:58

Recurso Extraordinário não admitido
23/09/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 17:58

Recurso Especial não admitido
23/09/2022 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/09/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 11:23

Juntada de Petição
20/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2022 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2022 13:10

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041586-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 158
07/06/2022 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/05/2022 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/05/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/05/2022 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2022 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
13/05/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
26/04/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2022 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041586-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/03/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 1
11/03/2022 18:46

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2021 17:39

Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA)
27/11/2020 11:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
27/11/2020 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2020 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/11/2020 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
18/11/2020 16:54

Despacho
03/11/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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