19/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004211-61.2024.4.02.5108/RJAUTOR: LEO APARECIDO DOS SANTOSADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 14:32

Juntada de Petição
27/06/2025 11:13

Juntada de Petição
27/06/2025 11:08

Juntada de Petição
06/06/2025 09:40

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004211-61.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: LEO APARECIDO DOS SANTOSADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 23/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
23/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/05/2025 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 20:34

Juntada de Petição
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
04/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEO APARECIDO DOS SANTOS <br/> Data: 17/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARCO
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 18:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 00:27

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/09/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2024 23:53

Determinada a intimação
30/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2024 14:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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