STJ - 5101042-03.2021.4.02.5101

14/09/2023 18:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023 18:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023

20/07/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701604/2023

20/07/2023 13:21

Protocolizada Petição 701604/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

22/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 16:00

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

19/06/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO