02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009912-18.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ROSSANA BARCELOS VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA TERESA DE SOUZA ROMAO (OAB RJ215269)ADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286) DESPACHO/DECISÃO Embora o Tema 1.102 já tenha sido julgado pelo STF (RE nº 1276977), em 28/07/2023, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que os processos sejam suspensos, nos seguintes termos: "acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração (doc. 194) opostos pela autarquia.

O julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023.

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais, aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.

Publique-se.

Brasília, 28 de julho de 2023." Desse modo, o presente processo permanecerá suspenso até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS nos autos do RE 1.276.977.

Intimem-se.
14/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 20:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 15:31

Conclusos para julgamento
20/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 12:41

Concedida a gratuidade da justiça
22/01/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:01

Despacho
11/12/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:32

Juntada de Petição
11/12/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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