TRF2 - 5009118-19.2019.4.02.5120

10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento

26/08/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 230

25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232

22/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

22/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232

22/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 19:02

Decisão interlocutória

20/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2025 04:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

03/05/2025 04:48

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

26/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

26/02/2025 14:03

Juntada de Petição

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

20/02/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

12/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

12/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 20:01

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2025 18:18

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/02/2025 18:18

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/02/2025 18:17

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

10/09/2024 13:05

Conclusos para julgamento

10/09/2024 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

14/08/2024 09:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

07/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024 18:20

Determinada a intimação

06/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

01/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 191

30/07/2024 22:00

Juntada de Petição

30/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 192

25/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 190

18/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 189

17/07/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

17/07/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

11/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 02:00

Juntada de Petição

19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

12/06/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

12/06/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

10/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

07/06/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

06/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/06/2024 19:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHEL GOMES DA ROSA SILVA <br/> Data: 12/06/2024 às 16:00. <br/> Local: Perícia externa - O endereço deverá ser consultado na petição anexada pelo(a) perito(a). <br/> Perito: SABRINA DOS SANTO

06/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

03/06/2024 23:06

Juntada de Petição

29/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164

16/05/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/05/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024 10:43

Decisão interlocutória

10/05/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 16:07

Juntada de Petição

23/04/2024 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/04/2024 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152

02/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/11/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2023 10:15

Determinada a intimação

10/11/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

18/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/10/2023 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/07/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

26/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

20/07/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/07/2023 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:41

Juntada de Petição

03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/04/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

13/12/2022 14:25

Juntada de Petição

12/12/2022 14:27

Juntada de Petição

07/12/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

30/11/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

22/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

21/11/2022 20:15

Juntada de Petição

18/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/11/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

08/11/2022 15:00

Juntada de Petição

08/11/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 11:34

Decisão interlocutória

11/10/2022 18:18

Juntado(a)

11/10/2022 18:17

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Vícios de Construção

20/08/2022 10:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

17/05/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 13:30

Redistribuído por sorteio - (RJNIG03S para RJNIG02S)

08/02/2022 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2021 19:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2021 10:25:14)

14/04/2021 04:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/04/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/04/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/03/2021 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/03/2021 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

22/03/2021 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/03/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021 17:04

Decisão interlocutória

01/03/2021 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 17:43

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG03

26/01/2021 17:35

Trânsito em Julgado - Data: 26/01/2021

26/01/2021 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

22/01/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/12/2020 06:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

27/11/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

23/11/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

18/11/2020 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/11/2020 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/11/2020 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/11/2020 19:48

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

18/11/2020 14:44

Julgamento Anulado - por unanimidade

18/11/2020 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

16/11/2020 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

06/11/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

29/10/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2020 18:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 51

29/10/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/10/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/10/2020 16:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2020 13:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

17/09/2020 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/09/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

09/09/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2020 14:24

Determinada a intimação

08/09/2020 21:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020 21:14

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

08/09/2020 17:42

Juntada de Petição

09/07/2020 17:12

Baixa Definitiva

09/07/2020 16:47

Trânsito em Julgado - Data: 03/06/2020

03/06/2020 06:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 37 e 38

02/06/2020 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 36

23/05/2020 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 306,98 em 20/05/2020 Número de referência: 679642

18/05/2020 13:55

Juntada de Petição

10/05/2020 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

30/04/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

24/04/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

22/04/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020 17:44

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

22/04/2020 14:14

Autos com Juiz para Sentença

02/04/2020 17:27

Juntada de Petição

28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

28/03/2020 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/03/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/03/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020 19:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

18/03/2020 14:16

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/01/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/01/2020 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

17/12/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

04/12/2019 09:14

Juntada de Petição

26/11/2019 23:34

Juntada de Petição

06/11/2019 00:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

04/11/2019 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019

30/10/2019 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

22/10/2019 16:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

21/10/2019 13:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/10/2019 09:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019 09:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/10/2019 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/10/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019 15:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/09/2019 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019 09:34

Distribuído por sorteio