12/08/2022 13:22

Baixa Definitiva
10/08/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
28/07/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/07/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:20

Despacho
27/07/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 11:04

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
05/07/2022 14:02

Juntada de Petição
05/07/2022 14:02

Juntada de Petição
05/07/2022 14:02

Juntada de Petição
28/06/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:09

Despacho
27/06/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 15:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO02S)
27/06/2022 15:21

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022 17:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50825393120214025101
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5082539-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: MERCEARIA ARPOADOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO: BIANCA GARCIA CALIXTO (OAB RJ230873) APELANTE: MERCEARIA ARPOADOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO: BIANCA GARCIA CALIXTO (OAB RJ230873) APELANTE: MERCEARIA ARPOADOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO: BIANCA GARCIA CALIXTO (OAB RJ230873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
01/12/2021 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
30/11/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/11/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/11/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2021 09:03

Determinada a intimação
26/11/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/11/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 31, 32 e 33
25/10/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/10/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 14:06

Denegada a Segurança
14/10/2021 14:56

Conclusos para julgamento
15/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
24/08/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
13/08/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 14:49

Determinada a intimação
12/08/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 14:03

Juntada de Certidão
11/08/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/08/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/08/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 07/08/2021 Número de referência: 837853
02/08/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:52

Determinada a intimação
30/07/2021 19:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064286-63.2019.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2019 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5057059-22.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Rainha Na Betesta LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2019 20:40

Exibir Processo

Processo nº 5030475-49.2018.4.02.5101

Antonia Lucia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5024955-06.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5024955-06.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2021 19:18

Exibir Processo