04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014209-08.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA DA PAZ ROCHA DE MELLOADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE ALVES SANTOS (OAB RJ230294)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhecer o direito da autora ao recebimento das diferenças de pensão devidas entre a data do óbito do instituidor e a data em que o benefício passou a ser pago corretamente como 2º Tenente, a serem apuradas em liquidação.
25/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 09:45

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:34

Determinada a intimação
10/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:10

Juntada de Petição
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/07/2024 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
12/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/05/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 21:11

Determinada a intimação
04/03/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 17:18

Redistribuído por sorteio - (RJNIT01F para RJSGO05S)
02/02/2024 17:18

Alterado o assunto processual
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 23:05

Declarada incompetência
23/11/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/11/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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