01/10/2024 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
30/09/2024 22:44

Recebidos os autos do STJ
13/11/2023 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/10/2023 16:37

Despacho
08/08/2023 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/08/2023 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/07/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 17:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/05/2023 12:59

Juntado(a)
23/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5053428-65.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VERA LUCIA DE SOUZA TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 20:26

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 190
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/04/2023 21:40

Juntada de Petição
20/04/2023 21:40

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023 10:49

Juntada de Petição
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 16:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/03/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 16:31

Recurso Especial não admitido
18/02/2023 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2023 09:56

Juntada de Certidão
13/02/2023 19:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/02/2023 19:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 17:16

Juntada de Petição
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:39

Juntada de Petição
06/02/2023 19:35

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/12/2022 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
09/11/2022 15:38

Juntada de Petição
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5053428-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VERA LUCIA DE SOUZA TORRES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 23
28/10/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/10/2022 09:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
22/10/2022 09:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2022 09:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
15/10/2022 11:14

Juntada de Petição
11/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/10/2022 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2022 12:07

Lavrada Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5053428-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VERA LUCIA DE SOUZA TORRES (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 17
08/09/2022 10:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/09/2022 10:29

Distribuído por prevenção - Número: 02105735120174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011079-24.2022.4.02.0000

Grace Kelly Rodrigues

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5001570-45.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sandra Francisco Venancio

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5012317-84.2021.4.02.5118

Raquel Monteiro da Conceicao de Oliveira

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0133360-63.2017.4.02.5102

Caixa Seguradora S/A

Paulo Cesar Teixeira Ferreira

Advogado: Andre Luiz do Rego Monteiro Tavares Pere...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0133360-63.2017.4.02.5102

Berkley International do Brasil Seguros ...

Paulo Cesar Teixeira Ferreira

Advogado: Jaqueline dos Santos Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 16:21

Exibir Processo