21/02/2025 16:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
20/08/2024 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
19/08/2024 22:53

Recebidos os autos do STJ
04/04/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/03/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2024 15:11

Despacho
01/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:29

Juntada de Petição
23/12/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
19/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 15:25

Despacho
18/12/2023 11:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
14/12/2023 18:02

Juntada de Petição
12/12/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/12/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/12/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/12/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
24/04/2023 06:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/03/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
24/03/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 74
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/03/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/03/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 74
24/02/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 20:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/02/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2023 15:50

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0133360-63.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: PAULO CESAR TEIXEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES ADVOGADO: MARCELLA ABREU E SILVA INTERESSADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 57
15/12/2022 22:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/12/2022 08:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 36, 41, 42 e 43
25/11/2022 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
25/11/2022 13:23

Juntada de Petição
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
17/11/2022 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022 17:27

Juntada de Petição
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
14/11/2022 14:27

Juntada de Petição
11/11/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36
04/11/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 18:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/10/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:36)
04/10/2022 16:56

Juntada de Petição
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0133360-63.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: PAULO CESAR TEIXEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES ADVOGADO: MARCELLA ABREU E SILVA INTERESSADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 7
28/09/2022 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 18:39

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:19

Retirado de pauta
14/09/2022 17:20

Juntada de Petição
13/09/2022 18:44

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0133360-63.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO: MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: PAULO CESAR TEIXEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA (OAB RJ155573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES ADVOGADO: MARCELLA ABREU E SILVA INTERESSADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/09/2022 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/09/2022 11:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 18
31/08/2022 08:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/08/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/08/2022 17:16

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
24/08/2022 17:16

Determinada a intimação
24/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:57

Distribuído por prevenção - Número: 00029441620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001571-30.2022.4.02.9999

Marilda Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/09/2022 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5011079-24.2022.4.02.0000

Grace Kelly Rodrigues

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5001570-45.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sandra Francisco Venancio

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5012317-84.2021.4.02.5118

Raquel Monteiro da Conceicao de Oliveira

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0133360-63.2017.4.02.5102

Caixa Seguradora S/A

Paulo Cesar Teixeira Ferreira

Advogado: Andre Luiz do Rego Monteiro Tavares Pere...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 14:15

Exibir Processo