STJ - 5041629-93.2020.4.02.5101

09/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 175330/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175330 - EDcl no AgInt no AREsp 2420662 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ENGUIA GEN CE LTDA e ENGUIA GEN PI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00175330/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2420662/RJ

02/07/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175330/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2420662/RJ

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267985/2024

09/04/2024 18:28

Protocolizada Petição 267985/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

15/03/2024 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199448/2024

15/03/2024 10:47

Protocolizada Petição 199448/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 175330/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 175330/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175330/2024

08/03/2024 12:59

Protocolizada Petição 175330/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

01/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1178903/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178903 - AgInt no AREsp 2420662 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENGUIA GEN CE LTDA e ENGUIA GEN PI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01178903/2023 - AgInt no AREsp 2420662/RJ

15/02/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178903/2023 - AgInt no AREsp 2420662/RJ

11/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/01/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11911/2024

11/01/2024 13:41

Protocolizada Petição 11911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2024

07/12/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192625/2023

07/12/2023 18:40

Protocolizada Petição 1192625/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

06/12/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1178903/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1178903/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1178903/2023

04/12/2023 20:28

Protocolizada Petição 1178903/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

10/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 14:07

Conheço do agravo de ENGUIA GEN CE LTDA e ENGUIA GEN PI LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/10/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/10/2023 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO