15/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004897-41.2024.4.02.5112/RJAUTOR: VINICIUS DO CARMO BARBOSA SOUZAADVOGADO(A): MAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA (OAB RJ265392)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, PRONUNCIO a prescrição da pretensão autoral e resolvo o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários por força do art. 55 da Lei 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA - EXCLUÍDA
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004897-41.2024.4.02.5112/RJ INTERESSADO: MAELLE DA COSTA GARCIA SOUZAADVOGADO(A): MAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do evento 20, PET1, nomeio, como advogada dativa para atuar em favor do autor, a Dra.

Maelle da Costa Garcia Souza, OAB/RJ 265.392, e-mail: [email protected], tel: (24) 99201-5895.

Intime-se a advogada dativa para que fique ciente da nomeação e se manifeste se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias.
10/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2025 09:32

Despacho
08/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 10:37

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 08:12

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 07:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 07:32

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
06/12/2024 08:19

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:04

Determinada a citação
25/11/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01S)
06/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110626-94.2021.4.02.5101

Ricardo da Silva Laranjeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2021 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5002487-12.2025.4.02.5003

Belino Carvalho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001074-65.2024.4.02.5110

Marcelo Santos de Paula

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5008272-58.2025.4.02.5001

Rilles da Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa Carolino Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000365-23.2025.4.02.5101

Denise Chaves da Silva

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo