TRF2 - 5013168-77.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

SLC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 17.673.532/0001-92

LEANDRO VASCONCELLOS DA SILVA

CPF *59.***.*71-69

STEFANO NOEL CAODURO

CPF *05.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 16:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/05/2023 10:02

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:17

    Despacho

  • 18/05/2023 20:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 20:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/11/2022 10:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/11/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013168-77.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SLC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: STEFANO NOEL CAODURO EXECUTADO: LEANDRO VASCONCELLOS DA SILVA EDITAL Nº 510008598887 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SLC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, LEANDRO VASCONCELLOS DA SILVA e STEFANO NOEL CAODURO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50131687720214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SLC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-92, LEANDRO VASCONCELLOS DA SILVA, CPF: *59.***.*71-69 e STEFANO NOEL CAODURO, CPF: *05.***.*90-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061902214810, 7061902214730, 7021901251705, 7071900712756, 7061907483828, 7031900024915, 7071800378137, 7021800398581, 7031800019308, 7061803415818 e 7061803415907, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.113.419,50, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 08/09/2022 21:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 21:42

    Expedição de Edital - citação

  • 07/09/2022 20:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 17:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2022 10:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2022 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 05/07/2022 14:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2022 14:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/07/2022 11:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 23/03/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:02

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2021 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 16:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2021 17:17

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2021 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2021 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 13:44

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 13:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2021 11:51

    Intimação por Edital

  • 14/05/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2021

  • 10/05/2021 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/05/2021

  • 10/05/2021 09:12

    Expedição de Edital - citação

  • 06/05/2021 19:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/05/2021 19:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2021 13:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2021 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2021 22:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/04/2021 14:35

    Despacho

  • 14/04/2021 21:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2021 18:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/03/2021 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2021 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 15:30

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2021 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 05/03/2021 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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