20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004892-12.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARCIO RUBIO BARBOSAADVOGADO(A): JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB SP282129) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
10/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:48

Determinada a intimação
10/09/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004892-12.2025.4.02.5006 distribuido para 1ª Vara Federal de Serra na data de 23/08/2025.
27/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004892-12.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MARCIO RUBIO BARBOSAADVOGADO(A): JEFERSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB SP282129) DESPACHO/DECISÃO A inicial observou os termos do art. 319 e 320 do CPC, pelo que a recebo para seu regular processamento.

Defiro parcialmente o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC, no âmbito deste primeiro grau de jurisdição, para tão somente beneficiar a(s) parte(s) autora(s) em relação às hipóteses compreendidas nos itens I, III e VI (1ª parte, referente aos honorários do advogado) do § 1º do citado dispositivo, em face da análise dos documentos apresentados na petição inicial.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s).

Caso a(s) parte(s) ré(s) entenda(m) ser necessário, conveniente ou oportuno, poderá(ão) efetuar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação.

Apresentada a contestação, verificando-se pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do CPC, intime(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica.
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:21

Determinada a citação
25/08/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:26

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/08/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077382-72.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Valdemir Ribeiro dos Santos Lourenco

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5029384-79.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084754-72.2024.4.02.5101

Tiago Pereira de Abreu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Fernandes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5003712-92.2024.4.02.5103

Vinicius Ramalho Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5007981-83.2024.4.02.5101

Antonio Carlos Vieira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo