09/09/2025 14:58

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000946-12.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ELZA PINHEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200)SENTENÇA11.

Posto isso, julgo: a) julgo improcedente o pedido para concessão do benefício de aposentadoria por idade, desde a data do requerimento administrativo, apresentado em 18/12/2023; b) extinto o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual, quanto ao pedido para reafirmação da DER. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:24

Juntado(a)
28/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
20/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 11:56

Determinada a intimação
10/01/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2024 18:13

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2024 15:15

Conclusos para julgamento
08/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:07

Determinada a intimação
07/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035604-34.2024.4.02.5001

Rosineia Maria Kosanke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018613-71.2024.4.02.5101

Karla Maria Queiroga Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5000459-23.2025.4.02.5116

Debora Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Alves de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027969-32.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105136-23.2023.4.02.5101

Valeria Barros Albernaz Horta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo