TRF2 - 5056414-89.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/11/2022 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/11/2022 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056414-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGUIAR SIQUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
EDITAL Nº 510008598884 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE AGUIAR SIQUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50564148920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AGUIAR SIQUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 09.***.***/0001-48, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 171818199, 171818202 e 466919379, para crédito a favor da exeqüente de R$ 186.608,08, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/09/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/09/2022 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
-
08/09/2022 21:43
Expedição de Edital - citação
-
07/09/2022 20:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/08/2022 12:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2022 15:24
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
27/07/2022 22:24
Determinada a citação
-
27/07/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044554-91.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Beatriz Putini Halla
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:32
Processo nº 5002330-90.2022.4.02.5117
Maria da Conceicao Borges Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia Barreto Carreiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 13:29
Processo nº 5056317-89.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fox Comercial Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 17:03
Processo nº 5014703-16.2022.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2024 13:24
Processo nº 5086174-54.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Valma de Souza
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00