TRF2 - 5014703-16.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 13:24
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 13:23
Transitado em Julgado
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
-
16/01/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/01/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:05
Negado seguimento a Recurso
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12/12/2023 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/12/2023 12:06
Recebidos os autos - TRF2 -> ESTRGESPR Número: 50147031620224025001
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO PLENÁRIA) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 14h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5014703-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANTONIO ZOTTELE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
20/04/2023 23:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
-
15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
21/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2023 13:57
Determinada a intimação
-
20/01/2023 10:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/12/2022 10:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
22/11/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/11/2022 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/11/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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28/10/2022 19:13
Juntada de Petição
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28/10/2022 17:52
Juntada de Petição
-
28/10/2022 17:16
Juntada de Petição
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/10/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/09/2022 01:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/09/2022 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/09/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 06:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 18:09
Concedida a Segurança - por unanimidade
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14/09/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
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05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5014703-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: ANTONIO ZOTTELE ADVOGADO: GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:54
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
16/08/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2022 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/06/2022 22:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2022 22:09
Despacho
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22/06/2022 13:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
15/06/2022 09:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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30/05/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2022 09:48
Despacho
-
09/05/2022 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2022 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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