12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-75 processada no TRF2 com o no. 51756519420254029666/TRF (CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-75 processada no TRF2 com o no. 51756519420254029666/TRF (MAURO AUGUSTO DE SOUZA AMARAL)
11/09/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-75
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 16:58

Despacho
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027860-85.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: MAURO AUGUSTO DE SOUZA AMARALADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-75
18/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:00

Determinada a intimação
05/05/2025 11:11

Juntada de Petição
01/04/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:20

Determinada a intimação
22/01/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/01/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025
20/01/2025 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 09:14

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 09:40

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:27

Juntada de Petição
21/10/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:57

Determinada a citação
17/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:49

Determinada a intimação
30/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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