17/06/2025 08:58

Baixa Definitiva
17/06/2025 08:57

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012379-59.2023.4.02.5117/RJAUTOR: LUCINEIA DE CASSIA DE AZEVEDO ROCHA COSTAADVOGADO(A): FERNANDA NUNES DE SOUZA (OAB RJ121010)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, VI, CPC).

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

P.

R.

I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2025 07:39

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 10:30

Determinada a intimação
11/12/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:23

Juntada de Petição
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:06

Decisão interlocutória
16/05/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:32

Juntada de Petição
17/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:45

Determinada a intimação
20/03/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 13:56

Juntada de Petição
25/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/01/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:45

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 09:11

Determinada a intimação
26/11/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 18:05

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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