16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007641-33.2024.4.02.5104/RJAUTOR: FRANCISCO VENANCIO MARIANOADVOGADO(A): MIREILE DE SOUZA LIMA VILELA (OAB RJ137564)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
20/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:53

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º VF-VR - 10/06/2025 15:00. Refer. Evento 27
04/06/2025 15:57

Juntada de Petição
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/05/2025 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º VF-VR - 10/06/2025 15:00
08/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2025 16:53

Determinada a intimação
06/05/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 11:04

Juntada de Petição
06/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/02/2025 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:19

Determinada a intimação
03/12/2024 07:30

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 07:26

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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