TRF2 - 5005307-75.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5005307-75.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.
A. - PETROBRAS, visando à reforma da decisão que indeferiu o pedido de suspensão dos Embargos à Execução de nº 5020867-80.2025.4.02.5101 (evento 4 do processo originário). É o relatório.
DECIDO. Em consulta ao andamento processual, verifica-se que foi proferida sentença no processo originário (evento 20), no qual foi exarada a decisão que ensejou o presente agravo.
Houve, portanto, perda de objeto do agravo, pois a superveniência da sentença faz desaparecer o interesse recursal, na medida em que o comando sentencial, autônomo e definitivo, se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.
Nesse sentido, cito o seguinte precedente: STJ, AgIn no REsp nº 1.930.551, rel.
Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11.11.2021.
Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, III, do CPC/15, c/c o artigo 44, § 1º, I, do Regimento Interno desta Corte, NÃO CONHEÇO do recurso.
Decorrido, in albis, o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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18/08/2025 15:29
Não conhecido o recurso
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28/04/2025 09:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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