STJ - 5024955-06.2021.4.02.5101

11/12/2024 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2024 11:58

Transitado em Julgado em 11/12/2024

18/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 998565/2024 - DESIS

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998565 - DESIS no AREsp 2250774 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 18:30

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00998565 - DESIS no AREsp 2250774

09/11/2024 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 998565/2024

09/11/2024 12:27

Protocolizada Petição 998565/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/11/2024

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

08/08/2023 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754281/2023

07/08/2023 15:58

Protocolizada Petição 754281/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

12/07/2023 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

11/07/2023 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 681917/2023

11/07/2023 11:25

Protocolizada Petição 681917/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2023

03/07/2023 05:34

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/07/2023

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração de fls. 42-43, da parte UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - ÚTIL, se encontra com validade expirada, conforme cláusula expressa constante na fl. 43. Certifico, ainda, que a mencionada Procuração o

22/06/2023 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614940/2023

22/06/2023 22:58

Protocolizada Petição 614940/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 422890/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422890/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422890/2023

08/05/2023 18:42

Protocolizada Petição 422890/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

13/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 16:00

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/01/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/01/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

27/01/2023 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/12/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2022 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1119976/2022

02/12/2022 11:47

Protocolizada Petição 1119976/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2022

29/11/2022 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/11/2022

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203616395. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO