TRF2 - 5004528-82.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:54
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 13:02
Transitado em Julgado
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004528-82.2021.4.02.5102/RJAUTOR: MARILENE DA SILVA ASSUMPCAOADVOGADO(A): MARCELO MENDONCA (OAB RJ168158)ADVOGADO(A): ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA (OAB RJ119996)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
20/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 19:17
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2025 14:02
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
24/07/2021 03:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2021 21:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/07/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2021 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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